O Brasil Mergulho tem o compromisso com a transparência, privacidade e a segurança dos dados dos usuários do site durante todo o processo de navegação. Para que compreenda melhor quais informações que coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir em nossa Política de Privacidade, e para que ela possa ser compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

– Usuário – Toda pessoa física que navega no site;

– Dados pessoais – Qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

– Tratamento de dados pessoais – Considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

– Titular de dados – Qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo site;

– Finalidade – O que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

– Necessidade – O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

– Consentimento – Autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

A quem essa Política de Privacidade se aplica ?
Aplica-se a todos os usuários do Brasil Mergulho, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

2 – Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos ?
O Brasil Mergulho coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: O Brasil Mergulho coleta informações do usuário quando você se cadastra para assinar o serviço de acesso exclusivo aos usuários, fornecendo o nome completo, e-mail, endereço, telefone, senha de acesso e CPF. Além disso, pode ser fornecido o CPF do detentor de direito no momento da vinculação do representante legal à marca, lembrando que todos os dados são criptografados. Caso você envie uma mensagem através de nosso formulário de contato conosco, seu endereço IP será registrado e armazenado em nosso servidor. Informações coletadas automaticamente pelo Brasil Mergulho: Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o usuário interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site para fins estatísticos.

3 – Por que solicitamos seus dados pessoais ?

Os dados são necessários para:

• Enviar mensagens para nossa equipe;
• Enviar conteúdo para nossa equipe;
• Assinar o serviço de assinatura com acesso exclusivo ao conteúdo publicado;
• Solicitar serviços;
• Otimizar sua interação conosco;
• Garantir a segurança do site e dos dados que processamos.

O fornecimento dos dados permite:

• Melhorar a experiência de navegação dos usuários no site do Brasil Mergulho;
• Melhorar nosso site e serviços;
• Gerenciar o cadastro dos assinantes.

O Brasil Mergulho utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.

4 – Com quem compartilhamos seus dados ?
As informações coletadas são tratadas dentro do Brasil Mergulho e não são compartilhadas, ou poderão ser disponibilizadas as autoridades, mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

5 – Transferência Internacional de dados
Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos Brasil Mergulho podem demandar a transferência dos seus dados para outros países. Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos todas as medidas de segurança de acordo com nossas políticas. Ao navegar em nosso site ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário e nossos Termos de Uso. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.

6 – Por quanto tempo armazenamos informações pessoais ?
Armazenamos as informações pessoais de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro, contudo, somente os dados referentes aos assinantes do acesso exclusivo ao nosso conteúdo e relacionados aos serviços ofertados em nosso site, são armazenados em ambiente seguro, durante e após a vigência da assinatura adquirida.

7 – Quais são os direitos do titular de dados ?
O titular dos dados pessoais possui o direito de obter do Brasil Mergulho, a qualquer momento, mediante requisição formal e com a identidade devidamente comprovada, informações referentes aos seus dados. O Brasil Mergulho terá 30 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VI – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento.

8 – Como exercer os seus direitos ?
Você pode exercer seus direitos entrando em contato com a nossa equipe.

9 – Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados em seu computador ou em outros dispositivos (como smartphones ou tablets) enquanto você navega no site. Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:

• Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
• Impedir atividades fraudulentas;
• Melhorar a segurança;

Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente.

Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. Havendo dúvidas, visite o site do desenvolvedor do navegador que está utilizando em seu computador, para obter mais detalhes sobre como desativar os cookies em seu navegador.

10 – Como você pode manter suas informações pessoais seguras ?
O Brasil Mergulho utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos usuários / clientes, mas também recomenda medidas de proteção individuais. Não entramos em contato por WhatsApp, telefone, SMS ou e-mail, solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos para pessoas afirmando algum vínculo conosco.

11 – Outras informações importantes sobre proteção de dados
Para garantir que as regras estão claras e precisas, podemos alterar essa política a qualquer momento, publicando a Política de Privacidade revisada neste site e indicando a data de efetivação do documento.

12 – Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados do Brasil Mergulho ?
O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo Brasil Mergulho para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida sobre tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada através de nossa página de contato.

13 – Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, capital, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

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